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Processos Legislativos

 

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2 Geane 29/04/2025 19:03 Geane 29/04/2025 19:07 001/2025 Solicitando as medidas administrativas junto ao Setor de Obras e serviços Públicos,visando a realização de serviços de reforma e reativação do Clube Aquático Municipal localizado no Povoado Olho D’Agua Pequeno pertencendo ao Município de Olho D’Água Grande/AL. Aprovado 03/02/2025 Vereador Paulo Junio Lima Amorim
3 Geane 29/04/2025 19:30 Geane 04/05/2025 18:44 001/2025 Solicita ao Poder Executivo a continuidade a passagem molhada do Povoado Gravatá ao Povoado Poço do Boi,continuidade da passagem molhada que faz ligação Poço Cumprido a Ponta da Serra,ampliação da passagem molhada que liga Poço Cumprido a Poço da Ilha e ampiação da ponte Pipiri que dar acesso a Olho D’Água Grande/AL. Aprovado 01/04/2025 Vereador Erinaldo dos Santos
4 Geane 01/09/2025 01:19 Geane 01/09/2025 01:19 002/2025 Indica a Substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED nas vias públicas do Municipio. Aprovado 16/06/2025 Vereador Carlos Pimentel Silva
5 Geane 21/10/2025 16:12 Geane 09/12/2025 22:56 001/2025 Concessão de Titulo Honorário ao Reverendissimo Padre Valdiran Ferreira dos Santos Aprovado 25/06/2025 Luanna Ladislau Bóia
6 Geane 09/12/2025 22:51 Geane 09/12/2025 22:51 003/2025 Indica a Construção de Pavimentação de Paralelepípedo no Povoado Imbiruçu. Aprovado 23/06/2025 Vereador Genivaldo Vieira Silva
7 Geane 09/12/2025 22:54 Geane 09/12/2025 22:54 004/2025 Indica que contemplem a destinação/aquisição de área de terras para a construção de novo cemitério no Povoado Ponta da Serra. Aprovado 23/06/2025 Vereador Adiel Ferreira dos Santos
8 Geane 09/12/2025 22:54 Geane 09/12/2025 22:54
9 Geane 09/12/2025 22:58 Geane 09/12/2025 22:58 005/2025 Indica que contemplem a destinação/aquisição de área de terras para a construção de um Campo de futebol no Povoado Ponta da Serra. Aprovado 23/06/2025 Vereador Adiel Ferreira dos Santos
10 Geane 09/12/2025 23:00 Geane 09/12/2025 23:00 006/2025 Indica estudo e planejamento técnico sobre a criação do Plano de Cargos e Carreiras para os profissionais de Saúde do Municipio de Olho D’Água Grande/AL. Aprovado 04/08/2025 Câmara de Vereadores
11 Geane 09/12/2025 23:04 Geane 18/12/2025 15:12 007/2025 Indica que contemplem a destinação/aquisição para a construção de um Posto de Saúde no Povoado Sitio do Meio. Aprovado 15/12/2025 Vereador Silvio dos Santos Dantas

 

wdt_ID wdt_created_by wdt_created_at wdt_last_edited_by wdt_last_edited_at Número Descrição Status Publicação Autor Anexo
2 Geane 29/04/2025 19:11 Geane 29/04/2025 19:11 001/2025 Construção,Reforma e Readequação da Passagem molhada no Povoado Gendiroba. Aprovado 23/01/2025 Vereador Carlos Pimentel Silva
3 Geane 29/04/2025 19:15 Geane 29/04/2025 19:15 002/2025 Requerimento para transmissão das Sessões da Câmara pelo Instagram Institucional. 23/01/2025 Vereador Carlos Pimentel Silva
4 Geane 29/04/2025 19:22 Geane 29/04/2025 19:22 003/2025 Requer informações sobre os gastos de combustíveis no mês de janeiro do corrente ano referentes a Educação e Saúde. 03/02/2025 Vereador Carlos Pimentel Silva
5 Geane 29/04/2025 19:24 Geane 29/04/2025 19:24 004/2025 Requer informações a respeito dos veículos que atenderam e estiveram a disposição da secretaria de educação e saúde durante o mês de janeiro do corrente ano. 03/02/2025 Vereador Carlos Pimentel Silva
6 Geane 09/12/2025 23:16 Geane 09/12/2025 23:16 006/2025 Requerer a presença do Procurador que exerce cargo em Comissão conforme determina a Portaria de nomeação nº 002/2025. 01/10/2025 Vereador Carlos Pimentel Silva
7 Geane 09/12/2025 23:17 Geane 09/12/2025 23:17 007/2025 Requerer Esclarecimentos sobre a apresentação da audiência Pública da Câmara Municipal de Olho D’Água Grande/AL. 01/10/2025 Vereador Carlos Pimentel Silva
8 Geane 09/12/2025 23:18 Geane 09/12/2025 23:18 008/2025 Requerer esclarecimentos sobre o Requerimento nº 002/2025. 01/10/2025 Vereador Carlos Pimentel Silva

 

wdt_ID wdt_created_by wdt_created_at wdt_last_edited_by wdt_last_edited_at Número Descrição Status Publicação Autor Anexo
1 wsbcsuporteinfo 29/04/2025 18:15 wsbcsuporteinfo 29/04/2025 18:15
2 Geane 04/05/2025 18:03 Geane 04/05/2025 18:03 002/2025 Institui a Controladoria Geral Interna do Poder Executivo do Município de Olho D’Água Grande/AL e dá outras providências. Aprovado 15/04/2025 Poder Executivo
3 Geane 04/05/2025 18:08 Geane 04/05/2025 18:08 003/2025 Regulamenta o Cargo de Educador Físico na Estrutura Administrativa do Município de Olho D’Água Grande e dá outras providências. Aprovado 15/04/2025 Poder Executivo
4 Geane 04/05/2025 18:19 Geane 04/05/2025 18:19 004/2025 Autoriza ao Município a doar ao Estado de Alagoas área de Terreno localizado no Povoado Ponta da Serra,zona Rural,Olho D’Água Grande e dá outras providências. Aprovado 01/04/2025 Poder Executivo
5 Geane 04/05/2025 18:27 Geane 04/05/2025 18:27 005/2025 Institui de forma permanente a Politica Municipal de Busca Ativa Escolar de Olho D’Água Grande e dá outras providências. Aprovado 01/04/2025 Poder Executivo
6 Geane 04/05/2025 18:42 Geane 04/05/2025 18:42 006/2025 Dispõe sobre a Criação,estrutura e organiza o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Olho D’Água Grande e dá outras providências. Aprovado 15/04/2025 Poder Executivo
7 Geane 21/10/2025 12:17 Geane 21/10/2025 12:17 007/2025 Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor. Aprovado 15/05/2025 Poder Executivo
8 Geane 21/10/2025 12:22 Geane 21/10/2025 12:22 008/2025 Altera a Redação do Art 1º da Lei Municipal nº 422/202,e dá outras providências. Aprovado 15/05/2025 Poder Executivo
9 Geane 21/10/2025 12:25 Geane 21/10/2025 12:25 009/2025 Institui a Politica Municipal de Alfabetização na Rede Píblica Municipal de Ensino de Olho D’Água Grande e dá outras providências. Aprovado 23/06/2025 Poder Executivo
10 Geane 21/10/2025 14:43 Geane 21/10/2025 14:43 010/2025 Institui a Política Municipal de Educação Especial,na Perspectiva da Educação Inclusiva para Alunos com Deficiências,transtorno do Espectro autista e altas habilidades e superdotação,da rede pública Municipal de Ensino de Olho D’Água Grande e da outras providências. Aprovado 23/06/2025 Poder Executivo

 

wdt_ID wdt_created_by wdt_created_at wdt_last_edited_by wdt_last_edited_at Número Descrição Status Publicação Autor Anexo
1 wsbcsuporteinfo 29/04/2025 18:15 wsbcsuporteinfo 29/04/2025 18:15
2 Geane 04/05/2025 17:32 Geane 04/05/2025 17:48 Resolução 001/2025 Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento para os Servidores efetivos e Agentes políticos(Vereadores) da Câmara Municipal de Olho D’Água Grande e dá outras providências. Aprovado 20/03/2025 Câmara Municipal
3 Geane 04/05/2025 17:47 Geane 04/05/2025 17:47 001/2025 Altera o artigo 1º da Lei nº 412 de 04 de Abril de 2024 e dá outras providências. Aprovado 01/04/2025 Câmara Municipal
4 Geane 04/05/2025 17:52 Geane 04/05/2025 17:52 002/2025 Altera a Remuneração dos Servidores Efetivos em exercícios da Câmara Municipal de Olho D’Água Grande e dá outras providências. Aprovado 01/04/2025 Câmara Municipal
5 Geane 21/10/2025 16:09 Geane 21/10/2025 16:09 003/2025 Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Reverendo Padre Valdiran Ferreira dos Santos e dá outras Providências. Aprovado 02/07/2025 Poder Legislativo
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